RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Renovação da Licença de operação é um passo crucial para garantir a continuidade legal das atividades de uma empresa ou instituição. Esse processo envolve a atualização dos documentos e das informações que foram submetidas inicialmente para a obtenção da licença. É importante frisar que a renovação deve ser iniciada 120 dias antes da data de expiração da licença atual, para evitar qualquer interrupção nas operações ou atividades sujeitas à licença.

O processo de renovação requer que o solicitante demonstre o cumprimento contínuo das condições e normas estabelecidas na licença original. Para facilitar o processo de renovação, é recomendável manter um controle rigoroso e sistemático de todos os documentos e relatórios exigidos, bem como um calendário de todas as datas importantes relacionadas à licença. Assim, a preparação e a antecipação são chaves para uma renovação de licença bem-sucedida, garantindo que as operações possam continuar sem contratempos legais ou regulatórios.

A Ecodea acompanha toda a solicitação até a efetiva emissão da LOR (Licença de Operação Renovada), assim como monitora o vencimento desta a fim de atender os prazos determinados pelo órgão ambiental.